Por Thais Seganfredo/Nonada Jornalismo
O Pacto do Futuro, documento aprovado em evento paralelo à Assembleia Geral da ONU, realizada no fim de setembro, reconheceu a cultura como um componente integral para o desenvolvimento sustentável, junto com os esportes. No documento, as nações se comprometem a “integrar a cultura nas políticas e estratégias de desenvolvimento econômico, social e ambiental e assegurar um investimento público adequado na proteção e promoção da cultura”.
O Pacto do Futuro aponta 56 ações para o futuro do planeta, como a reforma do Conselho de Segurança da ONU, a erradicação da pobreza e o combate em ritmo célere às mudanças climáticas com o fim do uso dos combustíveis fósseis. O documento é o resultado da Cúpula do Futuro, convocada pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, em setembro. No entanto, ativistas e especialistas em direitos humanos avaliam que o documento não traz garantias financeiras de que de fato as ações serão executadas.
A cultura e os esportes aparecem na Ação 11. O documento também assegura a proteção aos direitos culturais como parte dos direitos humanos, bem como a diversidade cultural, o patrimônio cultural e as línguas e culturas indígenas. Outro ponto do Pacto é o compromisso para “a devolução ou restituição de bens culturais de valor espiritual, ancestral, histórico e cultural para os países de origem, incluindo, entre outros, objetos de arte, monumentos, peças de museu, manuscritos e documentos, e encorajamos fortemente entidades privadas relevantes envolver-se de forma semelhante”.
A menção à cultura foi considerada pela Unesco – agência da ONU para a Cultura, a Educação, as Ciências e Comunicação – um “passo histórico para o setor cultural”, uma vez que a cultura não é citada diretamente como um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ela aparece de forma transversal em metas derivadas dos ODS, como a promoção da cultura e dos produtos locais pelo turismo sustentável (ODS 8) e a proteção do patrimônio cultural (ODS 11). Nos últimos anos, o tema tem aparecido de forma mais direta também nas reuniões do G20 e do G7.
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Para a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, em nota oficial, o próximo passo é incluir a cultura como um dos ODS. “Esta decisão reconhece o papel essencial que este setor desempenha na coesão e transformação de nossas sociedades. É o resultado de um ambicioso diálogo multilateral liderado pela Unesco, que agora deve nos obrigar a fazer da cultura um objetivo de desenvolvimento sustentável de pleno direito até 2030”, defende.
O Brasil passou a defender informalmente a cultura como um dos ODS a partir de 2023, em discursos realizados pela Ministra da Cultura, Margareth Menezes. De forma oficial, porém, o país propôs e adotou voluntariamente um novo ODS para incluir o combate ao racismo. “Depois do objetivo 18, talvez seja o momento da gente pensar num 19º objetivo que traz especificamente o desenvolvimento cultural como uma contribuição para o desenvolvimento sustentável”, defendeu o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, em julho, durante evento de apresentação do Relatório Nacional Voluntário, que monitora a implementação dos ODS no Brasil.
Cultura e mudanças climáticas
A cultura também vem sendo incluída no âmbito das discussões sobre as mudanças climáticas, inclusive nas COPs, eventos anuais que reúnem líderes mundiais na tomada de decisões sobre a questão. Em 2023, na COP28, o MinC criou, junto com o ministério da Cultura dos Emirados Árabes, o Grupo de Amigos da Ação Climática Baseada na Cultura, iniciativa que reúne 35 países com o objetivo de debater o papel da cultura no combate à emergência. Ainda assim, a cultura não aparece no documento final da última COP.
O Grupo de Amigos se reunirá novamente na COP29, que ocorrerá em novembro no Azerbaijão. Também é esperado que o MinC realize ações para promover a importância da cultura para o tema na COP30, que será realizada em 2025 em Belém (PA). No plano da ação, o Iphan vem realizando uma pesquisa para mapear como o patrimônio cultural material e imaterial vem sendo impactado pela crise climática.
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